Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
Cabral mantem o parlamentarismo
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Caetano, Sílvia
Julkaistu: (1987)
O pensamento militar brasileiro
Tekijä: Castro, Paulo Cesar de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Castro, Paulo Cesar de
Julkaistu: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
Tekijä: Medeiros Filho, Oscar
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Medeiros Filho, Oscar
Julkaistu: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
Tekijä: Santos, Denise Zaiden
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santos, Denise Zaiden
Julkaistu: (2009)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
Tekijä: Paula, Marcelo Azevedo de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Paula, Marcelo Azevedo de
Julkaistu: (2013)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Tekijä: Carvalho, Yuri Marinho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Yuri Marinho
Julkaistu: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
Tekijä: Palu, Oswaldo Luiz
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Palu, Oswaldo Luiz
Julkaistu: (2019)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
Tekijä: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Julkaistu: (2016)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
Tekijä: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Julkaistu: (2021)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
Tekijä: Silva, André Tavares da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, André Tavares da
Julkaistu: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Tekijä: Schumann, Berta
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Schumann, Berta
Julkaistu: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
Tekijä: Bortot, Ivanir José
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Bortot, Ivanir José
Julkaistu: (1988)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Tekijä: Frederico José Gervasio Aburachid
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Frederico José Gervasio Aburachid
Julkaistu: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Tekijä: Mele, João Leonardo
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Mele, João Leonardo
Julkaistu: (1994)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
A questão amazônica na constituinte
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Tekijä: Lazzarini, Álvaro
Julkaistu: (1992)
Tekijä: Lazzarini, Álvaro
Julkaistu: (1992)
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
Tekijä: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Julkaistu: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
Tekijä: Godoy, Sandro Marcos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Godoy, Sandro Marcos
Julkaistu: (2024)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
Tekijä: Molina, Rodrigo Sarruge
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Molina, Rodrigo Sarruge
Julkaistu: (2018)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2015)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2012)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Suzin, Luis Henrique
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Suzin, Luis Henrique
Julkaistu: (2023)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
Tekijä: Notomi, Marcia Kikuyo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Notomi, Marcia Kikuyo
Julkaistu: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Tekijä: Mello, Cecília Campello do Amaral
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mello, Cecília Campello do Amaral
Julkaistu: (2015)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Tekijä: Goloubeff, Bárbara
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Goloubeff, Bárbara
Julkaistu: (2022)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)