Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Cabral mantem o parlamentarismo
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
O pensamento militar brasileiro
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
מאת: Carvalho, Yuri Marinho
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Yuri Marinho
יצא לאור: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
מאת: Palu, Oswaldo Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Palu, Oswaldo Luiz
יצא לאור: (2019)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
מאת: Feitosa, Paulo Henrique Assis
יצא לאור: (2016)
מאת: Feitosa, Paulo Henrique Assis
יצא לאור: (2016)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
מאת: Silva, André Tavares da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, André Tavares da
יצא לאור: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
מאת: Bortot, Ivanir José
יצא לאור: (1988)
מאת: Bortot, Ivanir José
יצא לאור: (1988)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
A questão amazônica na constituinte
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
מאת: Guimarães, Reginaldo dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Guimarães, Reginaldo dos Santos
יצא לאור: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
מאת: Godoy, Sandro Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Godoy, Sandro Marcos
יצא לאור: (2024)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2012)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
מאת: Suzin, Luis Henrique
יצא לאור: (2023)
מאת: Suzin, Luis Henrique
יצא לאור: (2023)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
מאת: Mello, Cecília Campello do Amaral
יצא לאור: (2015)
מאת: Mello, Cecília Campello do Amaral
יצא לאור: (2015)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)
מאת: Valente, Patricia Pessôa
יצא לאור: (2013)