Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
O pensamento militar brasileiro
: Castro, Paulo Cesar de
Հրապարակվել է: (2017)
: Castro, Paulo Cesar de
Հրապարակվել է: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
: Medeiros Filho, Oscar
Հրապարակվել է: (2020)
: Medeiros Filho, Oscar
Հրապարակվել է: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
: Carvalho, Yuri Marinho
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Yuri Marinho
Հրապարակվել է: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
: Palu, Oswaldo Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
: Palu, Oswaldo Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Հրապարակվել է: (2016)
: Feitosa, Paulo Henrique Assis
Հրապարակվել է: (2016)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
: Silva, André Tavares da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, André Tavares da
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
Agricultura terá muitas vantagens
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
: Frederico José Gervasio Aburachid
Հրապարակվել է: (2012)
: Frederico José Gervasio Aburachid
Հրապարակվել է: (2012)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
A questão amazônica na constituinte
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1992)
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Guimarães, Reginaldo dos Santos
Հրապարակվել է: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
: Godoy, Sandro Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Godoy, Sandro Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
: Molina, Rodrigo Sarruge
Հրապարակվել է: (2018)
: Molina, Rodrigo Sarruge
Հրապարակվել է: (2018)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2012)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
: Suzin, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Suzin, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
: Notomi, Marcia Kikuyo
Հրապարակվել է: (2020)
: Notomi, Marcia Kikuyo
Հրապարակվել է: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
: Mello, Cecília Campello do Amaral
Հրապարակվել է: (2015)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Bárbara
Հրապարակվել է: (2022)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)
: Valente, Patricia Pessôa
Հրապարակվել է: (2013)