Ata uhi

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Caetano, Sílvia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Jornal da tarde N. 6692 (19 set. 1987), p. 5
Ano:	1987
Assuntos:	Anistia, brasil. Aposentadoria, brasil. Assembleia constituinte, brasil, 1987. Defensor público, brasil. Elegibilidade, brasil. Empresa nacional, brasil. Estado (unidade da federação), criação, brasil. Forças armadas, brasil. Militares, brasil. Ordem econômica, brasil. Parlamentarismo, brasil. Poder executivo, brasil. Poder judiciário, brasil. Recursos naturais, brasil. Regime de governo, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/151270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Cabral mantem o parlamentarismo
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)

O pensamento militar brasileiro
mā: Castro, Paulo Cesar de
I whakaputaina: (2017)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
mā: Medeiros Filho, Oscar
I whakaputaina: (2020)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)

Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
mā: Carvalho, Yuri Marinho
I whakaputaina: (2020)

A federação imperfeita e o direito ambiental
mā: Palu, Oswaldo Luiz
I whakaputaina: (2019)

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes
mā: Feitosa, Paulo Henrique Assis
I whakaputaina: (2016)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2012)

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
mā: Silva, André Tavares da
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
mā: Schumann, Berta
I whakaputaina: (2019)

Agricultura terá muitas vantagens
mā: Bortot, Ivanir José
I whakaputaina: (1988)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
mā: Frederico José Gervasio Aburachid
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (1994)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1992)

O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
mā: Guimarães, Reginaldo dos Santos
I whakaputaina: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
mā: Godoy, Sandro Marcos
I whakaputaina: (2024)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2015)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2012)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
mā: Suzin, Luis Henrique
I whakaputaina: (2023)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
mā: Notomi, Marcia Kikuyo
I whakaputaina: (2020)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso