Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
保存先:
| 第一著者: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Participação popular no controle ambiental
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
著者:: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版事項: (2008)
著者:: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版事項: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
著者:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版事項: (2024)
著者:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版事項: (2024)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
著者:: Castro, Raquel Araújo
出版事項: (2003)
著者:: Castro, Raquel Araújo
出版事項: (2003)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
著者:: Moisés, Márcia
出版事項: (2010)
著者:: Moisés, Márcia
出版事項: (2010)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2014)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
著者:: Santanna, Gustavo da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Santanna, Gustavo da Silva
出版事項: (2012)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
著者:: Levy, Wilson
出版事項: (2009)
著者:: Levy, Wilson
出版事項: (2009)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2004)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版事項: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
著者:: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
出版事項: (2009)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
著者:: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版事項: (2008)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
著者:: Ferreira, Cibele Maciel
出版事項: (2006)
著者:: Ferreira, Cibele Maciel
出版事項: (2006)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Fabrício Barbosa
出版事項: (2023)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2015)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
著者:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
出版事項: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2017)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2017)
類似資料
-
Participação popular no controle ambiental
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989) -
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
著者:: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版事項: (2008) -
Legislação ambiental e participação comunitária
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)