Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online pristup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Izdano: (2015)
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Izdano: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
od: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Izdano: (2008)
od: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Izdano: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Izdano: (2024)
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Izdano: (2024)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
od: Moisés, Márcia
Izdano: (2010)
od: Moisés, Márcia
Izdano: (2010)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2014)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2012)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2012)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
od: Levy, Wilson
Izdano: (2009)
od: Levy, Wilson
Izdano: (2009)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2004)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
od: Silva, João Carlos Bezerra da
Izdano: (2010)
od: Silva, João Carlos Bezerra da
Izdano: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2005)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Izdano: (2016)
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Izdano: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
od: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Izdano: (2024)
od: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Izdano: (2024)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Izdano: (1999)
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Izdano: (1999)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
od: Bendlin, Samara Loss
Izdano: (2011)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Izdano: (2012)
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Izdano: (2012)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
Slični predmeti
-
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989) -
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Izdano: (2015) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
od: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Izdano: (2008) -
Legislação ambiental e participação comunitária
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)