Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
Participação popular no controle ambiental
gan: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Cyhoeddwyd: (1989)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Cyhoeddwyd: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
gan: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação ambiental e participação comunitária
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Castro, Raquel Araújo
Cyhoeddwyd: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
gan: Moisés, Márcia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moisés, Márcia
Cyhoeddwyd: (2010)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
gan: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2004)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
gan: Ferreira, Cibele Maciel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ferreira, Cibele Maciel
Cyhoeddwyd: (2006)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
gan: Sellmann, Milena Zampieri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sellmann, Milena Zampieri
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Cyhoeddwyd: (1999)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)