Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)
Participação popular no controle ambiental
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1989)
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1989)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
von: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Veröffentlicht: (2015)
von: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Veröffentlicht: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
von: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Veröffentlicht: (2008)
von: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Veröffentlicht: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2024)
Legislação ambiental e participação comunitária
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
von: Attanasio Junior, Mario Roberto
Veröffentlicht: (2013)
von: Attanasio Junior, Mario Roberto
Veröffentlicht: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2011)
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2011)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
von: Moisés, Márcia
Veröffentlicht: (2010)
von: Moisés, Márcia
Veröffentlicht: (2010)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2014)
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
von: Silva, João Carlos Bezerra da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, João Carlos Bezerra da
Veröffentlicht: (2010)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
von: Pedra, Anderson Sant'Ana
Veröffentlicht: (2008)
von: Pedra, Anderson Sant'Ana
Veröffentlicht: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
von: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Veröffentlicht: (2009)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024)
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
von: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Veröffentlicht: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
von: Barros, Fabrício Barbosa
Veröffentlicht: (2023)
von: Barros, Fabrício Barbosa
Veröffentlicht: (2023)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2008)
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2008)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
von: Ferreira, Cibele Maciel
Veröffentlicht: (2006)
von: Ferreira, Cibele Maciel
Veröffentlicht: (2006)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
von: Sellmann, Milena Zampieri
Veröffentlicht: (2020)
von: Sellmann, Milena Zampieri
Veröffentlicht: (2020)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)