Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
de réir: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
de réir: Castro, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Levy, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Attanasio Junior, Mario Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
de réir: Pedra, Anderson Sant'Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
de réir: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
de réir: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Varella, Marcelo Dias
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de réir: Ferreira, Cibele Maciel
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
de réir: Sellmann, Milena Zampieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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