Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Participação popular no controle ambiental
: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Հրապարակվել է: (1989)
: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Հրապարակվել է: (1989)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Հրապարակվել է: (2015)
: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Հրապարակվել է: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação ambiental e participação comunitária
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
: Castro, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2003)
: Castro, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
: Attanasio Junior, Mario Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Attanasio Junior, Mario Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
: Moisés, Márcia
Հրապարակվել է: (2010)
: Moisés, Márcia
Հրապարակվել է: (2010)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2014)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, João Carlos Bezerra da
Հրապարակվել է: (2010)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
: Pedra, Anderson Sant'Ana
Հրապարակվել է: (2008)
: Pedra, Anderson Sant'Ana
Հրապարակվել է: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Հրապարակվել է: (2009)
: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Հրապարակվել է: (2009)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2004)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2004)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2018)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2008)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
: Ferreira, Cibele Maciel
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Cibele Maciel
Հրապարակվել է: (2006)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1999)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Viana, Aline Leite
Հրապարակվել է: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)