Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2008)
Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)
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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Dahkki: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Dahkki: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Almmustuhtton: (2024)
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Legislação ambiental e participação comunitária
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Dahkki: Castro, Raquel Araújo
Almmustuhtton: (2003)
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Almmustuhtton: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Dahkki: Levy, Wilson
Almmustuhtton: (2009)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2012)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Dahkki: Attanasio Junior, Mario Roberto
Almmustuhtton: (2013)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Andressa Kelle Custódio
Almmustuhtton: (2016)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Almmustuhtton: (2011)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Dahkki: Moisés, Márcia
Almmustuhtton: (2010)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2014)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Dahkki: Silva, João Carlos Bezerra da
Almmustuhtton: (2010)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Pedra, Anderson Sant'Ana
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
Dahkki: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Almmustuhtton: (2009)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Dahkki: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Almmustuhtton: (2024)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Dahkki: Barros, Fabrício Barbosa
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Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
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Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2008)
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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Dahkki: Ferreira, Cibele Maciel
Almmustuhtton: (2006)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Dahkki: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Almmustuhtton: (2008)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2017)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (1999)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Dahkki: Viana, Aline Leite
Almmustuhtton: (2014)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)
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