Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 17 (jan./jun. 2012), p. 213-243 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Erişim: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/241/216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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Participação popular no controle ambiental
Yazar:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
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Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Yazar:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Legislação ambiental e participação comunitária
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Yazar:: Castro, Raquel Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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