Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2019), p. 61-96 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, pará. Proteção ambiental, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Usina hidroelétrica, regulação, aspectos ambientais, pará. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
Pará : um estado de contrastes
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
af: Oliveira, Assis da Costa
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Assis da Costa
Udgivet: (2016)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
af: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Udgivet: (2012)
af: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Udgivet: (2012)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
af: Alexandre, André Demetrio
Udgivet: (2015)
af: Alexandre, André Demetrio
Udgivet: (2015)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
af: Fenzl, Norbert
Udgivet: (2022)
af: Fenzl, Norbert
Udgivet: (2022)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2006)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
O fator humano
af: Nogueira, Salvador
Udgivet: (2012)
af: Nogueira, Salvador
Udgivet: (2012)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
af: Lima, Laura Martins Duarte de
Udgivet: (2021)
af: Lima, Laura Martins Duarte de
Udgivet: (2021)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
af: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Udgivet: (2013)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
af: Beltrão, Jane Felipe
Udgivet: (2017)
af: Beltrão, Jane Felipe
Udgivet: (2017)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
af: Araujo, Neiva Cristina de
Udgivet: (2016)
af: Araujo, Neiva Cristina de
Udgivet: (2016)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
af: Lima, Ana Carolina da Cruz
Udgivet: (2017)
af: Lima, Ana Carolina da Cruz
Udgivet: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
af: Dester, Mauricio
Udgivet: (2018)
af: Dester, Mauricio
Udgivet: (2018)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
af: Medeiros, Adaelson Campelo
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Adaelson Campelo
Udgivet: (2016)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, André Cutrim
Udgivet: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
af: Tavares, Rufino Luis
Udgivet: (1876)
af: Tavares, Rufino Luis
Udgivet: (1876)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)