Azala

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2019), p. 61-96
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, pará. Proteção ambiental, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Usina hidroelétrica, regulação, aspectos ambientais, pará. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
nork: Oliveira, Assis da Costa
Argitaratua: (2016)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
nork: Alexandre, André Demetrio
Argitaratua: (2015)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2006)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2005)

O fator humano
nork: Nogueira, Salvador
Argitaratua: (2012)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
nork: Beltrão, Jane Felipe
Argitaratua: (2017)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2017)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
Argitaratua: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
nork: CORRÊA, Simy de Almeida
Argitaratua: (2017)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
nork: Lima, Ana Carolina da Cruz
Argitaratua: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
nork: Medeiros, Adaelson Campelo
Argitaratua: (2016)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
nork: Tavares, Rufino Luis
Argitaratua: (1876)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
nork: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Argitaratua: (2005)

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