Beeld op de omslag

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 17, n. 65 (jan./mar. 2019), p. 61-96
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, pará. Proteção ambiental, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Usina hidroelétrica, regulação, aspectos ambientais, pará. Direito ambiental, brasil.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
door: Piaia, Thami Covatti
Gepubliceerd in: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)

Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
door: Oliveira, Assis da Costa
Gepubliceerd in: (2016)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2010)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
door: Alexandre, André Demetrio
Gepubliceerd in: (2015)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2017)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
door: Brito, Brenda
Gepubliceerd in: (2006)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2015)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
door: Brito, Brenda
Gepubliceerd in: (2005)

O fator humano
door: Nogueira, Salvador
Gepubliceerd in: (2012)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
door: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Gepubliceerd in: (2013)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
door: Beltrão, Jane Felipe
Gepubliceerd in: (2017)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2017)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
door: Araujo, Neiva Cristina de
Gepubliceerd in: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
door: CORRÊA, Simy de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
door: Lima, Ana Carolina da Cruz
Gepubliceerd in: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
door: Medeiros, Adaelson Campelo
Gepubliceerd in: (2016)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)

Regulação sustentável de infraestruturas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2012)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
door: Valente, Luiz Ismaelino
Gepubliceerd in: (1996)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
door: Tavares, Rufino Luis
Gepubliceerd in: (1876)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso