Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Guardat en:
| Autor principal: | Scauri, Daniele P. B |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 101 (nov./dez. 2023), p. 139-158 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, tributação, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b847fbb9-ab35-4352-9353-30f500728bd4/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
per: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicat: (2023)
per: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicat: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
A tributação ambiental do IPVA
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
IPTU verde
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021) -
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2016) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)