Нүүр зураг

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Scauri, Daniele P. B
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 101 (nov./dez. 2023), p. 139-158
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, tributação, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b847fbb9-ab35-4352-9353-30f500728bd4/download
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2016)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)

Logística reversa e incentivos fiscais
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)

Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Muraro, Leonardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)

A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)

Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2019)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2021)

IPTU verde
-н: Lima, Marcelo Cheli de
Хэвлэсэн: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2021)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)

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