Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 101 (nov./dez. 2023), p. 139-158 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, tributação, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b847fbb9-ab35-4352-9353-30f500728bd4/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
: Daniel Neto, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
: Daniel Neto, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2021)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2021)
IPTU verde
: Lima, Marcelo Cheli de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Marcelo Cheli de
Հրապարակվել է: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2021)
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
: Brandão, Renata Figueiredo
Հրապարակվել է: (2013)
: Brandão, Renata Figueiredo
Հրապարակվել է: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)