Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 101 (nov./dez. 2023), p. 139-158 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, tributação, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b847fbb9-ab35-4352-9353-30f500728bd4/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
A tributação ambiental do IPVA
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
di: Daniel Neto, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2016)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
IPTU verde
di: Lima, Marcelo Cheli de
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Marcelo Cheli de
Pubblicazione: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
di: Mendes, Jamile Carmona
Pubblicazione: (2021)
di: Mendes, Jamile Carmona
Pubblicazione: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
di: Brandão, Renata Figueiredo
Pubblicazione: (2013)
di: Brandão, Renata Figueiredo
Pubblicazione: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)