Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Scauri, Daniele P. B |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 17, n. 101 (nov./dez. 2023), p. 139-158 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, tributação, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/b847fbb9-ab35-4352-9353-30f500728bd4/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)
Por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Tributação ambiental
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2002)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
Por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado em: (2023)
Por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado em: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
Por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)
Por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)
A tributação ambiental do IPVA
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
Por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2019)
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2021)
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2021)
IPTU verde
Por: Lima, Marcelo Cheli de
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Marcelo Cheli de
Publicado em: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2021)
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021) -
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)