Azala

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Thiago Germano Álvares da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 429-457
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito internacional. Legislação internacional. Proteção ambiental. Solidariedade, aspectos ambientais. Tutela. Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/763
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2019)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2019)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
nork: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Argitaratua: (2008)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
Argitaratua: (2023)

Cuidado e empatia com os animais
nork: Manir, Monica
Argitaratua: (2024)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2019)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
nork: Hatrmann, Régis
Argitaratua: (2018)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
nork: Ferraz, Caroline Lima
Argitaratua: (2016)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
nork: Daros, Leatrice Faraco
Argitaratua: (2018)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
nork: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Argitaratua: (2006)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
nork: Scholz, Mariana Caroline
Argitaratua: (2016)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
nork: Serra, Tatiana Barreto
Argitaratua: (2012)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
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A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
nork: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
nork: Ferraz, Caroline Lima
Argitaratua: (2016)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)

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