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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Thiago Germano Álvares da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 429-457
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito internacional. Legislação internacional. Proteção ambiental. Solidariedade, aspectos ambientais. Tutela. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/763
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Autor: BASTOS, Ronald Corecha
Vydáno: (2013)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Autor: Lazaroni, Mizia da Silva
Vydáno: (2006)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2019)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2019)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Autor: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Vydáno: (2008)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2016)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Autor: Guimarães, Gabriel Braga
Vydáno: (2023)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)

Cuidado e empatia com os animais
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2019)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Autor: Hatrmann, Régis
Vydáno: (2018)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Autor: Serra, Tatiana Barreto
Vydáno: (2012)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Autor: Daros, Leatrice Faraco
Vydáno: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Autor: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Vydáno: (2022)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Autor: Scholz, Mariana Caroline
Vydáno: (2016)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Autor: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Vydáno: (2006)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Autor: Ferraz, Caroline Lima
Vydáno: (2016)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2020)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2017)

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