Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU N. 8 (jan./fev. 2011), p. 31-44 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Assentamento rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, projeto, financiamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1751/1428 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2017)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Sandro Luiz da
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, Sandro Luiz da
Argitaratua: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
nork: Brasil
Argitaratua: (2017)
nork: Brasil
Argitaratua: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
nork: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Argitaratua: (2017)
nork: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Argitaratua: (2017)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
nork: Ferreira, Danielle Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Ferreira, Danielle Costa
Argitaratua: (2016)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
nork: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Argitaratua: (2018)
nork: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Argitaratua: (2018)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Francieli Maria de
Argitaratua: (2017)
A lógica perversa do capitalismo verde
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2014)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
nork: Leonhardt, Roberta Danelon
Argitaratua: (2015)
nork: Leonhardt, Roberta Danelon
Argitaratua: (2015)