Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU N. 8 (jan./fev. 2011), p. 31-44 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Assentamento rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, projeto, financiamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1751/1428 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Bampi, Gilberto
प्रकाशित: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
द्वारा: Dantas, Dandara Viégas
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dantas, Dandara Viégas
प्रकाशित: (2018)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2008)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
द्वारा: Rocha, Ana Luisa Santos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rocha, Ana Luisa Santos
प्रकाशित: (2019)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
द्वारा: Alencastro, Maria Alice Cruz
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alencastro, Maria Alice Cruz
प्रकाशित: (2007)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2009)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos de
प्रकाशित: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
द्वारा: Garcia, Ana Carolina Ali
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Garcia, Ana Carolina Ali
प्रकाशित: (2013)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
द्वारा: Azevedo, Jordana Morais
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Jordana Morais
प्रकाशित: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Costa, Sandro Luiz da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Sandro Luiz da
प्रकाशित: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
द्वारा: Oliveira, Ilzver de Matos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Ilzver de Matos
प्रकाशित: (2021)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
द्वारा: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
प्रकाशित: (2023)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
द्वारा: Freitas, Rogério Edivaldo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Freitas, Rogério Edivaldo
प्रकाशित: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
द्वारा: Costa, Sildaléia Silva
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Sildaléia Silva
प्रकाशित: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
द्वारा: Oliveira, Weder de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Weder de
प्रकाशित: (2023)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
द्वारा: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
प्रकाशित: (2017)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
द्वारा: Breda, Bárbara Helena
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Breda, Bárbara Helena
प्रकाशित: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2009)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
द्वारा: Ferreira, Danielle Costa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ferreira, Danielle Costa
प्रकाशित: (2016)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2008)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
द्वारा: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
प्रकाशित: (2018)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, José Marcos Domingues de
प्रकाशित: (2010)
Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
द्वारा: Lima, Francieli Maria de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lima, Francieli Maria de
प्रकाशित: (2017)
A lógica perversa do capitalismo verde
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
द्वारा: Leonhardt, Roberta Danelon
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Leonhardt, Roberta Danelon
प्रकाशित: (2015)