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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Siqueira, Adriana Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU N. 8 (jan./fev. 2011), p. 31-44
Ano:	2011
Assuntos:	Assentamento rural, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, projeto, financiamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1751/1428
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2017)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Sandro Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

Fontes de financiamento para educação ambiental.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)

Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
mā: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
I whakaputaina: (2017)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
mā: Ferreira, Danielle Costa
I whakaputaina: (2016)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
I whakaputaina: (2018)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC
mā: Lima, Francieli Maria de
I whakaputaina: (2017)

A lógica perversa do capitalismo verde
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
mā: Leonhardt, Roberta Danelon
I whakaputaina: (2015)

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