A guarda compartilhada dos animais de estimação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 22, n. 128 (out./nov. 2021), p. 173-192 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, história. Animal, proteção, projeto de lei, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Guarda compartilhada, legislação, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Separação judicial, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Os pets e o direito das famílias
mā: Ustárroz, Daniel
I whakaputaina: (2022)
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Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
I whakaputaina: (2021)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
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Diálogo ambiental constitucional internacional
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
mā: Fröhlich, Gustavo Fernando
I whakaputaina: (2022)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
mā: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
I whakaputaina: (2011)
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A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)
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Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
mā: Costa, Sirlei Martins da
I whakaputaina: (2021)
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Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
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Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
mā: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
I whakaputaina: (2018)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
mā: Consalter, Zilda Mara
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
mā: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
I whakaputaina: (2022)
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2018)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)
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O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
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O grande predador
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I whakaputaina: (2023)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)
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Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2016)
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A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2017)
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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)
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Uma nova família : a multiespécie
mā: Séguin, Elida
I whakaputaina: (2016)
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