A guarda compartilhada dos animais de estimação
Збережено в:
| Автор: | Vieira, Islas Vitor |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 22, n. 128 (out./nov. 2021), p. 173-192 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, história. Animal, proteção, projeto de lei, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Guarda compartilhada, legislação, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Separação judicial, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Os pets e o direito das famílias
за авторством: Ustárroz, Daniel
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ustárroz, Daniel
Опубліковано: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
за авторством: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубліковано: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
за авторством: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубліковано: (2022)
за авторством: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубліковано: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)
Diálogo ambiental constitucional internacional
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2019)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
за авторством: Fröhlich, Gustavo Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fröhlich, Gustavo Fernando
Опубліковано: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
за авторством: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Micheline Ramos de
Опубліковано: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
Cães domesticados e os benefícios da interação
за авторством: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубліковано: (2011)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
за авторством: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Опубліковано: (2020)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
за авторством: Costa, Sirlei Martins da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Sirlei Martins da
Опубліковано: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
за авторством: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Опубліковано: (2022)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
за авторством: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Опубліковано: (2018)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
за авторством: Consalter, Zilda Mara
Опубліковано: (2022)
за авторством: Consalter, Zilda Mara
Опубліковано: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
за авторством: Paixão, Rita Leal
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paixão, Rita Leal
Опубліковано: (2015)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
за авторством: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Опубліковано: (2022)
за авторством: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Опубліковано: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2018)
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2018)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
за авторством: Pontes, Bianca Calçada
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pontes, Bianca Calçada
Опубліковано: (2012)
O direito animal e a doutrina sentimental
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
за авторством: Brizeno, Mayza Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brizeno, Mayza Costa
Опубліковано: (2018)
O grande predador
за авторством: Floresti, Felipe
Опубліковано: (2023)
за авторством: Floresti, Felipe
Опубліковано: (2023)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2020)
Os direitos dos animais
за авторством: Sunstein, Cass R
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sunstein, Cass R
Опубліковано: (2014)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
за авторством: Azevedo, Anderson de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Azevedo, Anderson de
Опубліковано: (2024)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
за авторством: Martins, Fernando Rodrigues
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Fernando Rodrigues
Опубліковано: (2023)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2020)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
за авторством: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубліковано: (2016)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2017)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)
Uma nova família : a multiespécie
за авторством: Séguin, Elida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Séguin, Elida
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Os pets e o direito das famílias
за авторством: Ustárroz, Daniel
Опубліковано: (2022) -
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2018) -
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018) -
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
за авторством: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубліковано: (2021) -
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)