O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 1-19 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1811/1189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
de réir: Valle, Lia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Valle, Lia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
de réir: Bezerra, André Augusto Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bezerra, André Augusto Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
de réir: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
de réir: Goloubef, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Goloubef, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
de réir: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O bem jurídico-penal ambiental
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
de réir: Marques, Letícia Yumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Letícia Yumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
de réir: Fonseca, Rui Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fonseca, Rui Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
de réir: Viviani, Rodrigo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viviani, Rodrigo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
de réir: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
de réir: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
de réir: Robert, Cinthia
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Robert, Cinthia
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pedrotti, Wagner Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Uma visão urbanística dos megaeventos
de réir: Angrisani, Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Angrisani, Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
de réir: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
de réir: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
de réir: Kriger Filho, Domingos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Kriger Filho, Domingos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)