O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 1-19 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1811/1189 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)
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Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
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I whakaputaina: (1999)
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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
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O bem jurídico-penal ambiental
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
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Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
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Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
mā: Barzotto, Luis Fernando
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mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
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mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
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mā: Cunha, Belinda Pereira da
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mā: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
mā: Cardozo, Renata Gonçalves
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
mā: Goloubef, Barbara
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
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Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
mā: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
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mā: Marques, Letícia Yumi
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Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
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Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
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Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
mā: Rodrigues, Danielle Tetü
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
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O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
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