A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial Vol. 1, n. 0 (nov./dez. 2013), p. 25-44 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Produto primário, compra e venda, jurisprudência, brasil. Compra e venda, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
door: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Gepubliceerd in: (2023)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2018)
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2018)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2001)
Regime jurídico da licença ambiental
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
door: Meirelles, Beatriz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Meirelles, Beatriz
Gepubliceerd in: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2023)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
door: Barros, Guilherme Freire de Melo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Barros, Guilherme Freire de Melo
Gepubliceerd in: (2024)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
door: Azevedo, Alvaro Villaça
Gepubliceerd in: (1995)
door: Azevedo, Alvaro Villaça
Gepubliceerd in: (1995)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
door: Santana, Jair Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santana, Jair Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
Sucessão de responsabilidade ambiental
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2011)
O que são commodities ambientais?
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
As commodities ambientais e a métrica do carbono
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
door: Galli, Alessandra
Gepubliceerd in: (2014)
door: Galli, Alessandra
Gepubliceerd in: (2014)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
door: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
door: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Gepubliceerd in: (2021)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2009)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2024)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2021)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2021)