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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Franco, Nancy Gombossy de Melo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial Vol. 1, n. 0 (nov./dez. 2013), p. 25-44
Ano:	2013
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Produto primário, compra e venda, jurisprudência, brasil. Compra e venda, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77314
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2007)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2018)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Vydáno: (2009)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2001)

Regime jurídico da licença ambiental
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2005)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
Autor: Meirelles, Beatriz
Vydáno: (2020)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Autor: Andrade, Rodrigo Freitas
Vydáno: (2019)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2023)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Autor: Azevedo, Alvaro Villaça
Vydáno: (1995)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Autor: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Vydáno: (2013)

O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2017)

Sucessão de responsabilidade ambiental
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2011)

O que são commodities ambientais?
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2018)

As commodities ambientais e a métrica do carbono
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2017)

Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Autor: Galli, Alessandra
Vydáno: (2014)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
Autor: Garcia, Priscila Pedra
Vydáno: (2025)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2018)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2024)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Vydáno: (2024)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Vydáno: (2024)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Autor: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Vydáno: (2010)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2024)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2024)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Autor: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Vydáno: (2021)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2009)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2021)

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