A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Franco, Nancy Gombossy de Melo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial Vol. 1, n. 0 (nov./dez. 2013), p. 25-44 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Produto primário, compra e venda, jurisprudência, brasil. Compra e venda, jurisprudência, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2007)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2007)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
מאת: Meirelles, Beatriz
יצא לאור: (2020)
מאת: Meirelles, Beatriz
יצא לאור: (2020)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
מאת: Barros, Guilherme Freire de Melo
יצא לאור: (2024)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
מאת: Azevedo, Alvaro Villaça
יצא לאור: (1995)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2017)
Sucessão de responsabilidade ambiental
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
O que são commodities ambientais?
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2018)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2018)
As commodities ambientais e a métrica do carbono
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2017)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2017)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
מאת: Galli, Alessandra
יצא לאור: (2014)
מאת: Galli, Alessandra
יצא לאור: (2014)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
מאת: Garcia, Priscila Pedra
יצא לאור: (2025)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2024)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2024)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
מאת: Maia, Guilherme Baptista da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Maia, Guilherme Baptista da Silva
יצא לאור: (2010)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
מאת: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
יצא לאור: (2021)
מאת: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
יצא לאור: (2021)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2009)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2009)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2024)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2021)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2007) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023) -
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018) -
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)