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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Franco, Nancy Gombossy de Melo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial Vol. 1, n. 0 (nov./dez. 2013), p. 25-44
Ano:	2013
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Produto primário, compra e venda, jurisprudência, brasil. Compra e venda, jurisprudência, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77314
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
mā: Meirelles, Beatriz
I whakaputaina: (2020)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
mā: Barros, Guilherme Freire de Melo
I whakaputaina: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)

O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)

Sucessão de responsabilidade ambiental
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2011)

O que são commodities ambientais?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2018)

As commodities ambientais e a métrica do carbono
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)

Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
mā: Galli, Alessandra
I whakaputaina: (2014)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
mā: Maia, Guilherme Baptista da Silva
I whakaputaina: (2010)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2024)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2024)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
mā: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
I whakaputaina: (2021)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2009)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)

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