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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Franco, Nancy Gombossy de Melo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial Vol. 1, n. 0 (nov./dez. 2013), p. 25-44
Ano:	2013
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Produto primário, compra e venda, jurisprudência, brasil. Compra e venda, jurisprudência, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77314
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
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A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
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Regime jurídico da licença ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Yazar:: Anastasia, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Yazar:: Anastasia, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Yazar:: Barros, Guilherme Freire de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
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STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
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