O direito animal na reforma do Código civil
Saved in:
| Main Author: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito animal, legislação, brasil. Relações familiares, legislação, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. |
| Online Access: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Similar Items
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022)
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
by: Tartuce, Flávio
Published: (2025)
by: Tartuce, Flávio
Published: (2025)
A senciência animal e o direito
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
by: Uelze, Hugo Barroso
Published: (2017)
by: Uelze, Hugo Barroso
Published: (2017)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
O animal e o Código civil brasileiro
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
by: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Published: (2022)
by: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Published: (2022)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
by: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Published: (2023)
by: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Published: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2020)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2020)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
by: Correia, Andyara Leticia de Sales
Published: (2019)
by: Correia, Andyara Leticia de Sales
Published: (2019)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
by: Andrade, Gustavo
Published: (2019)
by: Andrade, Gustavo
Published: (2019)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
by: Andrade, Gustavo
Published: (2019)
by: Andrade, Gustavo
Published: (2019)
Similar Items
-
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024) -
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022) -
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
by: Tartuce, Flávio
Published: (2025) -
A senciência animal e o direito
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020) -
O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)