O direito animal na reforma do Código civil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito animal, legislação, brasil. Relações familiares, legislação, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Ngā tūemi rite
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
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mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
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O animal e o Código civil brasileiro
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mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
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Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
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O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
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mā: Paschoal, Janaina Conceição
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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