O direito animal na reforma do Código civil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito animal, legislação, brasil. Relações familiares, legislação, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. |
| Online dostop: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Podobne knjige/članki
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
od: Consalter, Zilda Mara
Izdano: (2022)
od: Consalter, Zilda Mara
Izdano: (2022)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
od: Tartuce, Flávio
Izdano: (2025)
od: Tartuce, Flávio
Izdano: (2025)
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
O direito animal e a doutrina sentimental
od: Hora Neto, João
Izdano: (2021)
od: Hora Neto, João
Izdano: (2021)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
od: Uelze, Hugo Barroso
Izdano: (2017)
od: Uelze, Hugo Barroso
Izdano: (2017)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
O animal e o Código civil brasileiro
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2015)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Izdano: (2022)
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Izdano: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2019)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2019)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2024)
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2024)
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2024)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
od: Alves, Jones Figueirêdo
Izdano: (2021)
od: Alves, Jones Figueirêdo
Izdano: (2021)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
od: Nunes, Antônio de Pádua
Izdano: (1963)
od: Nunes, Antônio de Pádua
Izdano: (1963)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2025)
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Izdano: (2025)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2024)
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2024)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Izdano: (2025)
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Izdano: (2025)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2018)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2018)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2023)
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2023)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
od: Tepedino, Gustavo
Izdano: (2002)
od: Tepedino, Gustavo
Izdano: (2002)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
od: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Izdano: (2023)
od: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Izdano: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
od: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Izdano: (2022)
od: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Izdano: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2020)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2020)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
od: Sousa, Bruno Stigert de
Izdano: (2019)
od: Sousa, Bruno Stigert de
Izdano: (2019)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
od: Camacho, Michele Vieira
Izdano: (2024)
od: Camacho, Michele Vieira
Izdano: (2024)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
od: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Izdano: (2023)
od: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Izdano: (2023)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
od: Correia, Andyara Leticia de Sales
Izdano: (2019)
od: Correia, Andyara Leticia de Sales
Izdano: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
od: Garcia, Maria
Izdano: (2023)
od: Garcia, Maria
Izdano: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
od: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Izdano: (2019)
od: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Izdano: (2019)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024) -
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
od: Consalter, Zilda Mara
Izdano: (2022) -
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
od: Tartuce, Flávio
Izdano: (2025) -
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020) -
O direito animal e a doutrina sentimental
od: Hora Neto, João
Izdano: (2021)