A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 84-107 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, estados unidos. Desigualdade social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4832 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
per: Futrell, J. William
Publicat: (1994)
per: Futrell, J. William
Publicat: (1994)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
per: Melo, Márcio Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Melo, Márcio Rodrigues
Publicat: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2019)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2019)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
per: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Publicat: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2022)
per: Staffen, Márcio Ricardo
Publicat: (2022)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
Direito ambiental nos estados unidos da america
per: Pendergrass, John
Publicat: (1996)
per: Pendergrass, John
Publicat: (1996)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2015)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
per: Niko, Diego
Publicat: (2010)
A litigância climática como governança ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Importância da função social da empresa
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
per: Fidelis, Claudia
Publicat: (2019)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2013)
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2013)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
per: Cassuto, David N
Publicat: (2021)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2021)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
per: Pires, Marcos Cordeiro
Publicat: (2021)
per: Pires, Marcos Cordeiro
Publicat: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
per: Serraglio, Diogo Andreola
Publicat: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
per: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicat: (2011)
per: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicat: (2011)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
per: Dias, Emanuelly Terra
Publicat: (2022)
per: Dias, Emanuelly Terra
Publicat: (2022)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
per: Cassuto, David N
Publicat: (2012)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2012)
Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2021)
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2021)
Direito, paisagem e biodiversidade
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
per: Cassuto, David N
Publicat: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
per: Hessler, Katherine
Publicat: (2011)
per: Hessler, Katherine
Publicat: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
per: Morais, Leonardo Stoll de
Publicat: (2018)
per: Morais, Leonardo Stoll de
Publicat: (2018)