A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Brisa Arnoud da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 84-107 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, estados unidos. Desigualdade social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4832 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
de réir: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ambiental nos estados unidos da america
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
de réir: Niko, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Niko, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A litigância climática como governança ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
de réir: Pires, Marcos Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pires, Marcos Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
de réir: Carvalho Filho, José dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho Filho, José dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
de réir: Dias, Emanuelly Terra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dias, Emanuelly Terra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito, paisagem e biodiversidade
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
de réir: Hessler, Katherine
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Hessler, Katherine
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
de réir: Morato, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Morato, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Morais, Leonardo Stoll de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994) -
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)