Obálka

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Brisa Arnoud da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 84-107
Ano:	2014
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, estados unidos. Desigualdade social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4832
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2021)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Autor: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Vydáno: (2014)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Autor: Jones, Carol Aldaire
Vydáno: (1996)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2015)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Autor: Niko, Diego
Vydáno: (2010)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Autor: Pires, Marcos Cordeiro
Vydáno: (2021)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
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Vydáno: (2019)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2021)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2013)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
Autor: Carvalho Filho, José dos Santos
Vydáno: (2011)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
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Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
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Vydáno: (2014)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
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Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
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"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
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A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
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