A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 84-107 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, estados unidos. Desigualdade social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4832 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documenti analoghi
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
di: Ribeiro, Maria de Fátima
Pubblicazione: (2021)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
di: Futrell, J. William
Pubblicazione: (1994)
di: Futrell, J. William
Pubblicazione: (1994)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
di: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Pubblicazione: (2014)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2019)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2015)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
di: Munhoz, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
di: Munhoz, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2021)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
Direito ambiental nos estados unidos da america
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
A litigância climática como governança ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
Importância da função social da empresa
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
di: Pires, Marcos Cordeiro
Pubblicazione: (2021)
di: Pires, Marcos Cordeiro
Pubblicazione: (2021)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2021)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2013)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
di: Carvalho Filho, José dos Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho Filho, José dos Santos
Pubblicazione: (2011)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
di: Alves, Antônio Cláudio
Pubblicazione: (2018)
di: Alves, Antônio Cláudio
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
di: Braga, Fabio de Almeida
Pubblicazione: (2014)
di: Braga, Fabio de Almeida
Pubblicazione: (2014)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
di: Santos Júnior, Humberto Adami
Pubblicazione: (2002)
di: Santos Júnior, Humberto Adami
Pubblicazione: (2002)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
di: Aragão, Cid Arruda
Pubblicazione: (2011)
A empresa no Estado Democrático de Direito
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
di: Morato, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2007)
di: Morato, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2007)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
di: Morais, Leonardo Stoll de
Pubblicazione: (2018)
di: Morais, Leonardo Stoll de
Pubblicazione: (2018)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
di: Dias, Emanuelly Terra
Pubblicazione: (2022)
di: Dias, Emanuelly Terra
Pubblicazione: (2022)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
di: Leal, César Barros
Pubblicazione: (2024)
di: Leal, César Barros
Pubblicazione: (2024)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)