Ata uhi

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Brisa Arnoud da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 84-107
Ano:	2014
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento sustentável, estados unidos. Desigualdade social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4832
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2021)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
mā: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
I whakaputaina: (2014)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2015)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Importância da função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2018)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
mā: Pires, Marcos Cordeiro
I whakaputaina: (2021)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2021)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
mā: Carvalho Filho, José dos Santos
I whakaputaina: (2011)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
mā: Braga, Fabio de Almeida
I whakaputaina: (2014)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
mā: Santos Júnior, Humberto Adami
I whakaputaina: (2002)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
I whakaputaina: (2018)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
mā: Dias, Emanuelly Terra
I whakaputaina: (2022)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
mā: Leal, César Barros
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

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