Fundamentos de direito penal ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Fundamentos da tutela penal ambiental
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2003)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2010)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2010)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
af: Pertille, Marcelo
Udgivet: (2023)
af: Pertille, Marcelo
Udgivet: (2023)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
af: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Udgivet: (2009)
af: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Udgivet: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
A nova tutela penal do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
af: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Udgivet: (2014)
A importância da tutela penal do meio ambiente
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2004)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2004)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
af: Queiroz, Cláudia Carvalho
Udgivet: (2013)
af: Queiroz, Cláudia Carvalho
Udgivet: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
af: Henriques, Heitor Toscano
Udgivet: (2012)
af: Henriques, Heitor Toscano
Udgivet: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2000)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
Direito penal econômico : leis penais especiais
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2019)
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2019)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
af: Brasil
Udgivet: (2011)
af: Brasil
Udgivet: (2011)
Direito penal do ambiente
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2017)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2017)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2006)
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2006)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)