Fundamentos de direito penal ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
समान संसाधन
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
Fundamentos da tutela penal ambiental
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2003)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Rafael Santiago
प्रकाशित: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
द्वारा: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
प्रकाशित: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2013)
A nova tutela penal do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
द्वारा: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
प्रकाशित: (2014)
A importância da tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2003)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Feliciano, Guilherme Guimarães
प्रकाशित: (2011)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2004)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
द्वारा: Silva, Alexandre de Souza Lastres
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Silva, Alexandre de Souza Lastres
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Leal, Rodrigo José
प्रकाशित: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
द्वारा: Queiroz, Cláudia Carvalho
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Queiroz, Cláudia Carvalho
प्रकाशित: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
Direito penal econômico : leis penais especiais
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2019)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2011)
Direito penal do ambiente
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2017)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Carvalho, Edson Ferreira de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Carvalho, Edson Ferreira de
प्रकाशित: (2006)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
द्वारा: Santos, Marcos André Couto
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Santos, Marcos André Couto
प्रकाशित: (2001)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)