Copertina

Fundamentos de direito penal ambiental

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Santiago, Alex Fernandes
Natura:	Livro
Lingua:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental.
Accesso online:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Documenti analoghi

Fundamentos de direito penal ambiental
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2015)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2023)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2007)

Fundamentos da tutela penal ambiental
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2003)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2010)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
di: Pertille, Marcelo
Pubblicazione: (2023)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2013)

A nova tutela penal do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1999)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
di: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Pubblicazione: (2014)

A importância da tutela penal do meio ambiente
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2003)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2011)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2004)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
di: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Pubblicazione: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
di: Queiroz, Cláudia Carvalho
Pubblicazione: (2013)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
di: Araújo, José Salvador Pereira
Pubblicazione: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
di: Calhau, Lélio Braga
Pubblicazione: (2005)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2000)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
di: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Pubblicazione: (2015)

Direito penal econômico : leis penais especiais
di: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Pubblicazione: (2019)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)

Direito penal do ambiente
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2017)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
di: Carvalho, Edson Ferreira de
Pubblicazione: (2006)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
di: Santos, Marcos André Couto
Pubblicazione: (2001)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso