Obálka

Fundamentos de direito penal ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santiago, Alex Fernandes
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. Direito penal ambiental.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1580/E1631
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Podobné jednotky

Fundamentos de direito penal ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2015)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Autor: Silva, Ivan Luiz da
Vydáno: (2003)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2004)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Autor: Pertille, Marcelo
Vydáno: (2023)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Autor: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Vydáno: (2009)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2013)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2003)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2022)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Autor: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Vydáno: (2014)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2004)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Autor: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Vydáno: (2011)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Autor: Queiroz, Cláudia Carvalho
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2006)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Autor: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Vydáno: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Direito penal do ambiente
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2017)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Autor: Brasil
Vydáno: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Autor: Santos, Marcos André Couto
Vydáno: (2001)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Autor: Carvalho, Érika Mendes de
Vydáno: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Autor: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Vydáno: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso