Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Сохранить в:
| Главный автор: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 40-48 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Meio ambiente, são paulo (estado). Patrimônio cultural, são paulo (estado). Poder de polícia, são paulo (estado). Arte popular, são paulo (estado). |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
по: Rezende, Amaury José
Опубликовано: (2019)
по: Rezende, Amaury José
Опубликовано: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
по: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубликовано: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
по: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубликовано: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
по: Campos, Daniela Bertolucci de
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Daniela Bertolucci de
Опубликовано: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
по: Côrtes, Pedro Luiz
Опубликовано: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
по: Almeida, Paulo
Опубликовано: (2021)
по: Almeida, Paulo
Опубликовано: (2021)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
по: Gomes Junior, Estevão Conceição
Опубликовано: (2018)
по: Gomes Junior, Estevão Conceição
Опубликовано: (2018)
Uma nova cidade para as águas urbanas
по: Anelli, Renato Luiz Sobral
Опубликовано: (2015)
по: Anelli, Renato Luiz Sobral
Опубликовано: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
по: Iura, Alexandre Miura
Опубликовано: (2017)
по: Iura, Alexandre Miura
Опубликовано: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
по: Medeiros, José Augusto
Опубликовано: (2025)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
по: Jacobi, Pedro Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Jacobi, Pedro Roberto
Опубликовано: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
по: Rocha, Luis Fernando
Опубликовано: (2016)
по: Rocha, Luis Fernando
Опубликовано: (2016)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
по: Gomes, Felipe de Andréa
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Felipe de Andréa
Опубликовано: (2015)
Modelo de governança na moderna produção rural
по: Matturro, Francisco
Опубликовано: (2022)
по: Matturro, Francisco
Опубликовано: (2022)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
по: Carvalho, Francisco Toniolo de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Francisco Toniolo de
Опубликовано: (2020)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
по: Araujo, Cristina Pereira de
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Cristina Pereira de
Опубликовано: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2006)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
по: Gloeden, Elton
Опубликовано: (2020)
по: Gloeden, Elton
Опубликовано: (2020)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
по: Amaral, Wlamir do
Опубликовано: (1998)
по: Amaral, Wlamir do
Опубликовано: (1998)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
по: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубликовано: (2024)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
по: Montanhim, Graziela Cristina
Опубликовано: (2011)
по: Montanhim, Graziela Cristina
Опубликовано: (2011)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
по: Fornari, Mara
Опубликовано: (2017)
по: Fornari, Mara
Опубликовано: (2017)
As onças-pintadas das matas paulistas
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
по: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Опубликовано: (2019)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
по: Brasil
Опубликовано: (2025)
по: Brasil
Опубликовано: (2025)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2009)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2009)
Схожие документы
-
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
по: Rezende, Amaury José
Опубликовано: (2019) -
A cidade e as áreas contaminadas
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996) -
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
по: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубликовано: (2014) -
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
по: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубликовано: (2018)