Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 40-48 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Meio ambiente, são paulo (estado). Patrimônio cultural, são paulo (estado). Poder de polícia, são paulo (estado). Arte popular, são paulo (estado). |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143717 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
από: Rezende, Amaury José
Έκδοση: (2019)
από: Rezende, Amaury José
Έκδοση: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
από: Yoshimoto, Paulo Massato
Έκδοση: (2019)
από: Yoshimoto, Paulo Massato
Έκδοση: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
από: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Έκδοση: (2014)
από: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Έκδοση: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
από: Lima, Maria Isabel Leite de
Έκδοση: (2018)
από: Lima, Maria Isabel Leite de
Έκδοση: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
από: Campos, Daniela Bertolucci de
Έκδοση: (2017)
από: Campos, Daniela Bertolucci de
Έκδοση: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2020)
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
από: Côrtes, Pedro Luiz
Έκδοση: (2015)
από: Côrtes, Pedro Luiz
Έκδοση: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2020)
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
από: Almeida, Paulo
Έκδοση: (2021)
από: Almeida, Paulo
Έκδοση: (2021)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
από: Gomes Junior, Estevão Conceição
Έκδοση: (2018)
από: Gomes Junior, Estevão Conceição
Έκδοση: (2018)
Uma nova cidade para as águas urbanas
από: Anelli, Renato Luiz Sobral
Έκδοση: (2015)
από: Anelli, Renato Luiz Sobral
Έκδοση: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
από: Iura, Alexandre Miura
Έκδοση: (2017)
από: Iura, Alexandre Miura
Έκδοση: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
από: Benedicto, Samuel Carvalho de
Έκδοση: (2017)
από: Benedicto, Samuel Carvalho de
Έκδοση: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
από: Medeiros, José Augusto
Έκδοση: (2025)
από: Medeiros, José Augusto
Έκδοση: (2025)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
από: Jacobi, Pedro Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Jacobi, Pedro Roberto
Έκδοση: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2016)
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2016)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
από: Gomes, Felipe de Andréa
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Felipe de Andréa
Έκδοση: (2015)
Modelo de governança na moderna produção rural
από: Matturro, Francisco
Έκδοση: (2022)
από: Matturro, Francisco
Έκδοση: (2022)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
από: Machado, Fernando Henrique
Έκδοση: (2019)
από: Machado, Fernando Henrique
Έκδοση: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
από: Carvalho, Francisco Toniolo de
Έκδοση: (2020)
από: Carvalho, Francisco Toniolo de
Έκδοση: (2020)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
από: Araujo, Cristina Pereira de
Έκδοση: (2022)
από: Araujo, Cristina Pereira de
Έκδοση: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2023)
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2006)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
από: Gloeden, Elton
Έκδοση: (2020)
από: Gloeden, Elton
Έκδοση: (2020)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
από: Amaral, Wlamir do
Έκδοση: (1998)
από: Amaral, Wlamir do
Έκδοση: (1998)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
από: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Έκδοση: (2024)
από: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Έκδοση: (2024)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
από: Montanhim, Graziela Cristina
Έκδοση: (2011)
από: Montanhim, Graziela Cristina
Έκδοση: (2011)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
από: Fornari, Mara
Έκδοση: (2017)
από: Fornari, Mara
Έκδοση: (2017)
As onças-pintadas das matas paulistas
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2019)
από: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Έκδοση: (2019)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
από: Brasil
Έκδοση: (2025)
από: Brasil
Έκδοση: (2025)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2009)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2009)