Direitos da natureza e o princípio da precaução
Gorde:
| Egile nagusia: | Mariqueo-Russell, Atus |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2022), p. 7-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1007/790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio da precaução e o direito penal
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
nork: Gonzalez, Aleisa
Argitaratua: (2016)
nork: Gonzalez, Aleisa
Argitaratua: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2021)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
nork: Braga, Dimis da Costa
Argitaratua: (2014)
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