Direitos da natureza e o princípio da precaução
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mariqueo-Russell, Atus |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2022), p. 7-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1007/790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O princípio da precaução e o direito penal
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
par: Barbosa, Danielle Caroline
Publié: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2016)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2016)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
par: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publié: (2019)
par: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publié: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
par: Gonzalez, Aleisa
Publié: (2016)
par: Gonzalez, Aleisa
Publié: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2010)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
par: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publié: (2017)
par: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Publié: (2017)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2021)
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2021)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
par: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publié: (2013)
par: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publié: (2013)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2012)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
par: Waldman, Ricardo Libel
Publié: (2016)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2007)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2007)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2005)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2005)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
Documents similaires
-
O princípio da precaução e o direito penal
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015) -
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013) -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)