Direitos da natureza e o princípio da precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2022), p. 7-16 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1007/790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
mā: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
I whakaputaina: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
mā: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
I whakaputaina: (2017)
mā: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
I whakaputaina: (2017)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2012)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2012)
Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2012)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2012)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)