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Direitos da natureza e o princípio da precaução

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mariqueo-Russell, Atus
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2022), p. 7-16
Ano:	2022
Assuntos:	Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Regulação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1007/790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O princípio da precaução e o direito penal
Yazar:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da precaução e as cidades
Yazar:: Provin, Alan Felipe
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Yazar:: Engelmann, Wilson
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Yazar:: Barbosa, Danielle Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Yazar:: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Trennepohl, Terence
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
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Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
Yazar:: Costa, Eduardo José da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Yazar:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
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Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
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