Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)
Autor: Rinhel, Ricardo Domingos
Vydáno: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Autor: Moreira, Elaine Cristina
Vydáno: (2013)
Autor: Moreira, Elaine Cristina
Vydáno: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Autor: Mantovani, Mário
Vydáno: (1999)
Autor: Mantovani, Mário
Vydáno: (1999)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Autor: Lima, Maria do Céu de
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, Maria do Céu de
Vydáno: (2017)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1997)
Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)
Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Autor: Reis, Luá Cristine Siqueira
Vydáno: (2015)
Autor: Reis, Luá Cristine Siqueira
Vydáno: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)
Reserva legal e preservação
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Edson de
Vydáno: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Autor: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Vydáno: (2016)
Autor: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Vydáno: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2012)