Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
nork: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
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Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
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Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
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Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
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A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
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Reserva legal e preservação
nork: Carvalho, Edson de
Argitaratua: (2014)
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A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
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