Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
de réir: Lima, Maria do Céu de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Maria do Céu de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
de réir: Reis, Luá Cristine Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Reis, Luá Cristine Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)