Imaxe de Portada

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado: (2018)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
por: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicado: (2019)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado: (2001)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2007)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado: (2006)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2007)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)

Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado: (2017)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2000)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)

Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)

A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)

Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado: (2022)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado: (2017)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado: (2015)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado: (2020)

Reserva legal e preservação
por: Carvalho, Edson de
Publicado: (2014)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado: (2016)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso