Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
door: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Gepubliceerd in: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2008)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
door: Agrelli, Vanusa Murta
Gepubliceerd in: (2006)
door: Agrelli, Vanusa Murta
Gepubliceerd in: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
door: Belém, Evandro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Belém, Evandro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Reservas particulares e a função social da propriedade
door: Gusi, Carol Vosgerau
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusi, Carol Vosgerau
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
door: Reis, Luá Cristine Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reis, Luá Cristine Siqueira
Gepubliceerd in: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2006)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
Reserva legal e preservação
door: Carvalho, Edson de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Edson de
Gepubliceerd in: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2004)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018) -
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
door: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Gepubliceerd in: (2019) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001) -
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)