Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 46-50 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Reserva florestal, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
av: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicerad: (2019)
av: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicerad: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
av: Bonalume, Wilson Luiz
Publicerad: (1996)
av: Bonalume, Wilson Luiz
Publicerad: (1996)
Reservas florestais
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
av: Lima, Maria do Céu de
Publicerad: (2017)
av: Lima, Maria do Céu de
Publicerad: (2017)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
Reservas particulares e a função social da propriedade
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
av: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicerad: (2015)
av: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicerad: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)
Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
av: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicerad: (2016)
av: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicerad: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2014)
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
av: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicerad: (2004)
av: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicerad: (2004)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)